| REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL | DIEGO DA SILVA | Revisão bibliográfica | |
| REFLEXÕES ACERCA DA LACUNA LEGISLATIVA EM FACE DA UNIÃO HOMOAFETIVA | Victor Silvio Pereira Sene | Revisão bibliográfica | |
| O_ACORDO_DE_NÃO_PERSECUÇÃO_PENAL_COMO_INSTRUMENTO_DE_CONSOLIDAÇÃO_DA_JUSTIÇA_PENAL_CONSENSUAL_NO_BRASIL | Usuário visitante | Produto Final | |
| EFEITOS_POSITIVOS_DO_CRISTIANISMO_AO_LONGO_DOS_SÉCULOS_NA_SOCIEDADE_E_SUA_CONTRIBUIÇÃO_PARA_AVANÇOS_E_FECHAMENTO_COM_O_PLANO_DE_SALVAÇÃO. | Usuário visitante | Produto Final | |
| EFEITOS_POSITIVOS_DO_CRISTIANISMO_AO_LONGO_DOS_SÉCULOS_NA_SOCIEDADE_E_SUA_CONTRIBUIÇÃO_PARA_AVANÇOS_E_FECHAMENTO_COM_O_PLANO_DE_SALVAÇÃO. | Usuário visitante | Produto Final | |
| A_ATUAÇÃO_DO_ESPÍRITO_SANTO_NA_VIDA_E_FORMAÇÃO_DO_CRISTÃO:_UMA_ANÁLISE_TEOLÓGICA_NA_PERSPECTIVA_DA_PNEUMATOLOGIA | Usuário visitante | Produto Final | |
| O_NEPOTISMO_NA_ADMINISTRAÇÃO_PÚBLICA_BRASILEIRA:_uma_análise_crítica_da_vedação_automática_e_da_necessidade_de_controle_objetivo_das_nomeações | Usuário visitante | Produto Final | |
| MÉTODOS_ADEQUADOS_DE_RESOLUÇÃO_DE_CONFLITOS:_A_efetivação_do_Tabelionato_de_Notas_como_porta_de_acesso_à_justiça_na_mediação_de_conflitos | Usuário visitante | Produto Final | |
| A_POLÍTICA_ANTIMANICOMIAL_DO_PODER_JUDICIÁRIO | Usuário visitante | Produto Final | |
| A_POLÍTICA_ANTIMANICOMIAL_DO_PODER_JUDICIÁRIO | Usuário visitante | Produto Final | |
| A_EFETIVIDADE_DA_LEI_MARIA_DA_PENHA_NO_ENFRENTAMENTO_À_VIOLÊNCIA_DOMÉSTICA:_avanços,_limitações_e_reincidência_à_luz_dos_órgãos_públicos | Usuário visitante | Produto Final | |
| A_APLICAÇÃO_DA_LEI_GERAL_DE_PROTEÇÃO_DE_DADOS_PESSOAIS_(LGPD)_NA_ADMINISTRAÇÃO_PÚBLICA:_análise_constitucional_a_partir_do_julgamento_da_ADI_6.649/DF_pelo_Supremo_Tribunal_Federal | Usuário visitante | Produto Final | |
| O_USO_DA_INTELIGÊNCIA_ARTIFICIAL_NO_PODER_JUDICIÁRIO_BRASILEIRO:_EFICIÊNCIA_PROCESSUAL_E_OS_LIMITES_CONSTITUCIONAIS_DO_DEVIDO_PROCESSO_LEGAL | Usuário visitante | Produto Final | |
| VÍNCULO_EMPREGATÍCIO_E_TRABALHO_POR_PLATAFORMAS_DIGITAIS | Usuário visitante | Produto Final | |
| INVENTÁRIO_EXTRAJUDICIAL_E_A_PROTEÇÃO_DE_CRIANÇAS_E_ADOLESCENTES | Usuário visitante | Produto Final | |
| ALIENAÇÃO_PARENTAL_E_SEUS_REFLEXOS_NA_GUARDA_COMPARTILHADA | Usuário visitante | Produto Final | |
| A_INSEGURANÇA_JURÍDICA_NA_AÇÃO_DE_RECONHECIMENTO_E_DISSOLUÇÃO_DA_UNIÃO_ESTÁVEL:_A_subjetividade_nos_elementos_caracterizadores_e_suas_implicações | Usuário visitante | Produto Final | |
| A_AUTONOMIA_TÍPICA_DO_FEMINICÍDIO:_UMA_ANÁLISE_JURÍDICA_SOBRE_A_TRANSIÇÃO_DE_QUALIFICADORA_DO_HOMICÍDIO_PARA_CRIME_AUTÔNOMO_(PROPOSTA_DE_LEI Nº_1.568/2019). | Usuário visitante | Produto Final | |
| LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_E_IMPACTOS_SOCIOAMBIENTAIS_DA_CONSOLIDAÇÃO_DO_RIO_TAPAJÓS_COMO_CORREDOR_LOGÍSTICO_DO_ARCO_NORTE:_UMA_ANÁLISE_JURÍDICA_A_PARTIR_DO_MUNICÍPIO_DE_SANTARÉM-PA_E_SUAS_COMUNIDADES_TRADICIONAIS. | Usuário visitante | Produto Final | |
| DA_AFETIVIDADE_COMO_VALOR_JURÍDICO_À_RESPONSABILIDADE_CIVIL_PARENTAL_COM_O_ADVENTO_DA_LEI Nº15.240/2025:_ANÁLISE_À_LUZ_DA_JURISPRUDÊNCIA_DO_STJ_E_DO_TJSP | Usuário visitante | Produto Final | |
| AUTONOMIA_DA_VONTADE_COMO_DIREITO_FUNDAMENTAL:_A_Patrulha_Maria_da_Penha_de_Mauá_e_o_enfrentamento_à_subnotificação_secundária. | Usuário visitante | Produto Final | |
| HOLDING_PATRIMONIAL_FAMILIAR_RURAL_COMO_FERRAMENTA_ESSENCIAL_PARA_O_PLANEJAMENTO_SUCESSÓRIO | Usuário visitante | Produto Final | |
| ESTUPRO_MARITAL_UMA_ANÁLISE_JURÍDICA_DA_VIOLÊNCIA_SEXUAL_NO_CASAMENTO_E_NA_UNIÃO_ESTÁVEL | Usuário visitante | Produto Final | |
| Teste Fernanda | Professor Direito Manhã 1 | Produto Final | |
| Miriam Conceição Fagundes | Miriam da Conceição | Outros | |
| Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado às Empresas do Simples Nacional | Ricardo Ferreira Neves | Outros | |
| As Guardas Civis e o Conceito de Poder de Polícia | Wladimir Durci | Outros | |
| Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem | CLEUSA CONCEIÇÃO NASCIMENTO | Outros | |
| A Ausência do Ensino Jurídico na Educação Básica do Brasil e os Seus Impactos na Sociedade do Século XXI | Victor Matheus Erescov Nakamatu | Outros | |
| O Sistema Prisional Brasileiro: A Eficácia dos Programas de Ressocialização | Anderson Rodrigues Soares | Outros | |
| A Dignidade da Pessoa Humana no Fim da Vida, À luz do Princípio da Autonomia e as Diretivas Antecipadas de vontades | Silvia Moreira de Rezende Ribeiro | Outros | |
| Tutela Provisória de Medicamento de Alto Custo e Doenças | NATHALIA APARECIDA DE AVELAR LOPES | Outros | |
| Abuso de Poder em Ano Eleitoral: Político, Financeiro e Religioso | Ivo de Oliveira Alves | Outros | |
| A Cobertura Midiática dos Casos de Feminicídios: Entre o Sensacionalismo e a Justiça | Paulo Gonçalves da Silva | Outros | |
| Responsabilidade Criminal de Gestores Públicos por Danos ao Meio Ambiente | PATRICIA SILVA DA COSTA | Outros | |
| Policiamento Inteligente e os Direitos Humanos | Kamilly Aparecida Passos | Outros | |
| Entre o Afeto e o Direito: A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo e a Possibilidade de Exclusão da Filiação | ANDREIA CRISTINA TEIXEIRA LOMBARDI MARCOSOS | Outros | |
| Políticas Públicas e Sociais Para Educação Antirracista no Município de São Paulo, A Luz da Lei n° 10.639/2003 | Tathiana Piatniczka | Outros | |
| A Aparente Ineficácia Estrutural da Lei n°12.850/2023 No Enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil | Felipe Nordi Barthasal | Outros | |
| Os benefícios do réu primário no direito penal brasileiro: A importância do cumprimento dos princípios fundamentais e equilíbrio da justiça | BEATRIZ DE MOURA BALBINO | Outros | |
| O_Instituto_da_medida_de_segurança_e_o_anacronismo_de_sua_aplicação_em_face_da_precária_infraestrutura_das_unidades_de_atendimento | Leticia Maria Oliveira de Freitas | Outros | |
| Matriz Curricular | Usuário visitante | Outros | |
| LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO- TRABALHISTA: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR | Karolina Valente Magalhães | Outros | |
| TENSÕES CONSTITUCIONAIS Direitos Fundamentais, Limitações e Proporcionalidade diante do Combate ao Covid-19 | ENEIAS DA COSTA ARAUJO | Outros | |
| REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | REBECA ALESSANDRA DA SILVA BATISTA | Outros | |
| CUIDADOS PALIATIVOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA | Michele Fernanda Nicolete de Souza | Outros | |
| TRANSMUTAÇÃO DA POSSE INJUSTA: USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS | Lucas Misael | Outros | |
| ASPECTO EXEMPLIFICATIVO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Á LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Leticia Araujo Olivo | Outros | |
| MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL | GESSICA VIEIRA MELO | Outros | |
| A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA | EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS | Outros | |
| RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR DECORRENTE DE SINISTRO DE TRÂNSITO | CRISTINA NEVES DA MOTA SILVEIRA | Outros | |
| ICMS-ST E PIS/COFINS: OFENSAS AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NOS JULGADOS RECENTES DO STJ | Bruno Duarte Santana | Outros | |
| SEGURANÇA JURÍDICA DO VEREDICTO POPULAR NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA À VIDA. | Bianca da Silva Lima | Outros | |
| SEGURANÇA JURÍDICA DO VEREDICTO POPULAR NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA À VIDA. | Bianca da Silva Lima | Outros | |
| RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO NÃO INTEGRADO NO CRIME DE INFANTICÍDIO | Ariane do Nascimento Moreira | Outros | |
| OS DIREITOS HUMANOS E A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR | Altair Faria | Outros | |
| VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a importância das políticas públicas e a integração de outros órgãos públicos no combate à violência doméstica e familiar | Arnaldo Cesar Campos Dias | Outros | |
| A proteção de dados nas relações de consumo: Responsabilidade das instituições bancárias nos casos de vazamentos de dados | VITÓRIA BERTULINO ROSA | Outros | |
| Reflexões acerca da lacuna legislativa em face da união homoafetiva | Victor Silvio Pereira Sene | Outros | |
| Abordagem jurídica para prevenir e combater a síndrome de burnout: Direito à saúde mental dos trabalhadores | Tainã Manuela da Silva | Outros | |
| (In)Imputabilidade do assassino em série: À luz do direito penal brasileiro | SUELEN DE SOUSA SOARES | Outros | |
| Dip Financing: A modalidade de financiamento adotada nos processos de recuperação judicial à luz das alterações suscitadas pela lei 14.112/2020 | SARA ARAUJO DE BARROS | Outros | |
| A importância da assistência às mulheres presas grávidas e o melhor interesse da criança e do adolescente | NATHALIA CASTRO ALVES | Outros | |
| O poder judiciário e as políticas públicas de saúde: A judicialização na saúde pública | NATAN DUTRA | Outros | |
| Exploração sexual da criança e do adolescente: Reflexões acerca do enfrentamento | Mirian Stephani dos Santos Cavalcante | Outros | |
| Os sistemas de inteligência artificial sob a ótica dos direitos humanos na identificação facial | MARCOS RUANO | Outros | |
| Edição genética através da técnica do CRISPR-CAS9: Responsabilidades com a bioética e o biodireito | LUCIANO DE MENEZES | Outros | |
| Tomada de decisão apoiada: Novos horizontes para as pessoas com deficiência psíquica ou intelectual | KARIN PRISCILA COMPARINI ABRANCHER | Outros | |
| Livre acesso à justiça: O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o esgotamento da justiça desportiva | João Pedro Estevão do Couto | Outros | |
| Aspectos jurídicos na esfera recuperacional e proteção patrimonial | ESLI MACHADO JUNIOR | Outros | |
| Reflexões sobre a efetividade da proteção ambiental no brasil | DIEGO DA SILVA | Outros | |
| Direitos Humanos para refugiados no brasil | VANESSA RODRIGUES VIEIRA | Outros | |
| Reflexões jurídicas sobre a posição da pessoa idosa nas relações bancárias | VANESSA DOS SANTOS BUTCHER | Outros | |
| Falsas memórias e as provas testemunhais | Vanda Teles de Araujo | Outros | |
| Falsas memórias e as provas testemunhais | Vanda Teles de Araujo | Outros | |
| Sucessões: da morte às minúcias da distribuição dos bens | VALMIR FIGUEIREDO | Outros | |
| A quebra da cadeia de custódia e a admissão de provas no processo penal | TELMA MONTEIRO | Outros | |
| Desafios e conquista de pessoas transgênero em diferentes contextos sociais, incluindo família, escola, trabalho e comunidade. | SUZELLE DA SILVA | Outros | |
| O direito da criança e do adolescente à convivência familiar com ênfase na doutrina da proteção integral | RAIMUNDA COSTA DA SILVA | Outros | |
| As implicações sociojurídicas da nanotecnologia no brasil à luz do biodireito e da bioética | Usuário visitante | Outros | |
| A constitucionalidade da desjudicialização na fase de execução civil | Usuário visitante | Outros | |
| Padronização dos ritos processuais em processos administrativos disciplinares das guardas municipais | MARIO CORDEIRO NETO | Outros | |
| Apatridia: A restauração de um direito fundamental no "status civitatis" | Marco Aurelio do Carmo | Outros | |
| Estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado | Luiz Claudio Oliveira Pinheiro | Outros | |
| O direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação da medida provisória 2220/2001 | LUCIANA DE SOUZA | Outros | |
| Judicialização da saúde: Medicamentos de Alto Custo | KELLY CRISTINA FERREIRA | Outros | |
| Cotejo analítico do crime de infanticídio à luz da culpabilidade e do estado puerperal | JULIANA TORRES SILVEIRA | Outros | |
| Operação penalidade máxima e a lei geral do esporte: Uma análise integrativa das implicações jurídicas e operacionais no cenário desportivo brasileiro | João Pedro Estevão do Couto | Outros | |
| Garantia Locatícia: O que garante? | JOÃO ALEXANDRE BAUGIS | Outros | |
| Direito Digital: Análise sobre a proteção jurídica brasileira às vítimas da prática de "sexting" | Hinayê Martins Bitencourt | Outros | |
| Lei Henry Borel a responsabilidade criminal em face dos crimes contra crianças e adolescentes | HELEN APARECIDA FORNAZIERI | Outros | |
| A lei geral de proteção de dados (LGPD) como instrumento predominante na constituição de pequenas empresas. | Guilherme Leal dos Reis | Outros | |
| Reflexões sobre a política penal relacionada aos maus-tratos da fauna especial: Cães e Gatos. | GEOVANA DOS SANTOS LUCAS | Outros | |
| As limitações do estado nos casos de tratamento de saúde para pessoas autista | FRANCIANE ROMEIRO DOS SANTOS LACERDA | Outros | |
| Reflexões sobre a eficácia da atuação do poder público frente às medidas socioeducativas | Eliane Mendes de Sa | Outros | |
| A Responsabilidade do Município de Santo André Pelas Ofertas de Vagas em Creches e Pré-escolas | FERNANDO MUNIZ DE SOUZA | Outros | |
| A entrega legal de bebês para adoção e a efetividade da lei 13.509/2017 | EGLE VIZIN | Outros | |
| As Obrigações da Cipa Contra o Assédio Moral e Assédio Sexual: O drama da mulher na relação de trabalho. | Crislaine Sant'Anna | Outros | |
| Acordo de Não Persecussão Penal: Uma Análise do Instituto | Cesar Cordeiro | Outros | |
| Desafios Jurídicos Decorrentes do Uso da Inteligência Artificial no Contexto do Direito Penal | CARLOS EDUARDO BADAIN | Outros | |
| Usucapião Como Instrumento de Garantia do Direito à Moradia no Brasil | CAMYLLA PEREIRA BONIN | Outros | |
| O "Golpe do Motoboy" e a Responsabilidade das Instituições Financeiras | Antonio Diniz Neto | Outros | |
| As Implicações Jurídicas das Pesquisas Médico-Científicas em Seres Humanos no Brasil à Luz da Bioética e do Biodireito | ANDRÉA A.M.A.DIB | Outros | |
| A Responsabilidade do Estado, na Implementação da Educação Financeira nas Escolas, e os Impactos Legais da Falta de Educação Financeira na Sociedade | ANDERSON ROCHA DE DEUS | Outros | |
| A Influência da Guarda Compartilhada no Desenvolvimento da Criança | AMANDA CARDOSO REZENDE | Outros | |
| Projeto Educacional Faculdade no Cárcere | Biblioteca FATEJ FADISA Ramiro da Silva Oliveira | Outros | |
| Revista Científica Alpha 2020 | Direção Geral FATEJ/FADISA | Outros | |
| Revista Científica Alpha | Direção Geral FATEJ/FADISA | Outros | |