Pesquisa Geral



Título Aluno Proprietário Categoria Visualizar TCC
Revista Científica AlphaDireção Geral FATEJ/FADISAOutros
Revista Científica Alpha 2020Direção Geral FATEJ/FADISAOutros
Projeto Educacional Faculdade no CárcereBiblioteca FATEJ FADISA Ramiro da Silva OliveiraOutros
A Influência da Guarda Compartilhada no Desenvolvimento da CriançaAMANDA CARDOSO REZENDEOutros
A Responsabilidade do Estado, na Implementação da Educação Financeira nas Escolas, e os Impactos Legais da Falta de Educação Financeira na SociedadeANDERSON ROCHA DE DEUSOutros
As Implicações Jurídicas das Pesquisas Médico-Científicas em Seres Humanos no Brasil à Luz da Bioética e do BiodireitoANDRÉA A.M.A.DIBOutros
O "Golpe do Motoboy" e a Responsabilidade das Instituições FinanceirasAntonio Diniz NetoOutros
Usucapião Como Instrumento de Garantia do Direito à Moradia no BrasilCAMYLLA PEREIRA BONINOutros
Desafios Jurídicos Decorrentes do Uso da Inteligência Artificial no Contexto do Direito PenalCARLOS EDUARDO BADAINOutros
Acordo de Não Persecussão Penal: Uma Análise do InstitutoCesar CordeiroOutros
As Obrigações da Cipa Contra o Assédio Moral e Assédio Sexual: O drama da mulher na relação de trabalho.Crislaine Sant'AnnaOutros
A entrega legal de bebês para adoção e a efetividade da lei 13.509/2017EGLE VIZINOutros
A Responsabilidade do Município de Santo André Pelas Ofertas de Vagas em Creches e Pré-escolasFERNANDO MUNIZ DE SOUZAOutros
Reflexões sobre a eficácia da atuação do poder público frente às medidas socioeducativasEliane Mendes de SaOutros
As limitações do estado nos casos de tratamento de saúde para pessoas autistaFRANCIANE ROMEIRO DOS SANTOS LACERDAOutros
Reflexões sobre a política penal relacionada aos maus-tratos da fauna especial: Cães e Gatos.GEOVANA DOS SANTOS LUCASOutros
A lei geral de proteção de dados (LGPD) como instrumento predominante na constituição de pequenas empresas.Guilherme Leal dos ReisOutros
Lei Henry Borel a responsabilidade criminal em face dos crimes contra crianças e adolescentesHELEN APARECIDA FORNAZIERIOutros
Direito Digital: Análise sobre a proteção jurídica brasileira às vítimas da prática de "sexting"Hinayê Martins BitencourtOutros
Garantia Locatícia: O que garante?JOÃO ALEXANDRE BAUGISOutros
Operação penalidade máxima e a lei geral do esporte: Uma análise integrativa das implicações jurídicas e operacionais no cenário desportivo brasileiroJoão Pedro Estevão do CoutoOutros
Cotejo analítico do crime de infanticídio à luz da culpabilidade e do estado puerperalJULIANA TORRES SILVEIRAOutros
Judicialização da saúde: Medicamentos de Alto CustoKELLY CRISTINA FERREIRAOutros
O direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação da medida provisória 2220/2001LUCIANA DE SOUZAOutros
Estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinadoLuiz Claudio Oliveira PinheiroOutros
Apatridia: A restauração de um direito fundamental no "status civitatis"Marco Aurelio do CarmoOutros
Padronização dos ritos processuais em processos administrativos disciplinares das guardas municipaisMARIO CORDEIRO NETOOutros
A constitucionalidade da desjudicialização na fase de execução civilUsuário visitante Outros
As implicações sociojurídicas da nanotecnologia no brasil à luz do biodireito e da bioéticaUsuário visitante Outros
O direito da criança e do adolescente à convivência familiar com ênfase na doutrina da proteção integralRAIMUNDA COSTA DA SILVAOutros
Desafios e conquista de pessoas transgênero em diferentes contextos sociais, incluindo família, escola, trabalho e comunidade.SUZELLE DA SILVAOutros
A quebra da cadeia de custódia e a admissão de provas no processo penalTELMA MONTEIROOutros
Sucessões: da morte às minúcias da distribuição dos bensVALMIR FIGUEIREDOOutros
Falsas memórias e as provas testemunhaisVanda Teles de AraujoOutros
Falsas memórias e as provas testemunhaisVanda Teles de AraujoOutros
Reflexões jurídicas sobre a posição da pessoa idosa nas relações bancáriasVANESSA DOS SANTOS BUTCHEROutros
Direitos Humanos para refugiados no brasilVANESSA RODRIGUES VIEIRAOutros
Os benefícios do réu primário no direito penal brasileiro: A importância do cumprimento dos princípios fundamentais e equilíbrio da justiçaBEATRIZ DE MOURA BALBINOOutros
Reflexões sobre a efetividade da proteção ambiental no brasilDIEGO DA SILVAOutros
Aspectos jurídicos na esfera recuperacional e proteção patrimonialESLI MACHADO JUNIOROutros
Livre acesso à justiça: O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o esgotamento da justiça desportivaJoão Pedro Estevão do CoutoOutros
Tomada de decisão apoiada: Novos horizontes para as pessoas com deficiência psíquica ou intelectualKARIN PRISCILA COMPARINI ABRANCHEROutros
Edição genética através da técnica do CRISPR-CAS9: Responsabilidades com a bioética e o biodireito LUCIANO DE MENEZESOutros
Os sistemas de inteligência artificial sob a ótica dos direitos humanos na identificação facialMARCOS RUANOOutros
Exploração sexual da criança e do adolescente: Reflexões acerca do enfrentamentoMirian Stephani dos Santos CavalcanteOutros
O poder judiciário e as políticas públicas de saúde: A judicialização na saúde públicaNATAN DUTRAOutros
A importância da assistência às mulheres presas grávidas e o melhor interesse da criança e do adolescenteNATHALIA CASTRO ALVESOutros
Dip Financing: A modalidade de financiamento adotada nos processos de recuperação judicial à luz das alterações suscitadas pela lei 14.112/2020SARA ARAUJO DE BARROSOutros
(In)Imputabilidade do assassino em série: À luz do direito penal brasileiroSUELEN DE SOUSA SOARESOutros
Abordagem jurídica para prevenir e combater a síndrome de burnout: Direito à saúde mental dos trabalhadoresTainã Manuela da SilvaOutros
Reflexões acerca da lacuna legislativa em face da união homoafetivaVictor Silvio Pereira SeneOutros
A proteção de dados nas relações de consumo: Responsabilidade das instituições bancárias nos casos de vazamentos de dadosVITÓRIA BERTULINO ROSAOutros