Revista Científica Alpha | Direção Geral FATEJ/FADISA | Outros | |
Revista Científica Alpha 2020 | Direção Geral FATEJ/FADISA | Outros | |
Projeto Educacional Faculdade no Cárcere | Biblioteca FATEJ FADISA Ramiro da Silva Oliveira | Outros | |
A Influência da Guarda Compartilhada no Desenvolvimento da Criança | AMANDA CARDOSO REZENDE | Outros | |
A Responsabilidade do Estado, na Implementação da Educação Financeira nas Escolas, e os Impactos Legais da Falta de Educação Financeira na Sociedade | ANDERSON ROCHA DE DEUS | Outros | |
As Implicações Jurídicas das Pesquisas Médico-Científicas em Seres Humanos no Brasil à Luz da Bioética e do Biodireito | ANDRÉA A.M.A.DIB | Outros | |
O "Golpe do Motoboy" e a Responsabilidade das Instituições Financeiras | Antonio Diniz Neto | Outros | |
Usucapião Como Instrumento de Garantia do Direito à Moradia no Brasil | CAMYLLA PEREIRA BONIN | Outros | |
Desafios Jurídicos Decorrentes do Uso da Inteligência Artificial no Contexto do Direito Penal | CARLOS EDUARDO BADAIN | Outros | |
Acordo de Não Persecussão Penal: Uma Análise do Instituto | Cesar Cordeiro | Outros | |
As Obrigações da Cipa Contra o Assédio Moral e Assédio Sexual: O drama da mulher na relação de trabalho. | Crislaine Sant'Anna | Outros | |
A entrega legal de bebês para adoção e a efetividade da lei 13.509/2017 | EGLE VIZIN | Outros | |
A Responsabilidade do Município de Santo André Pelas Ofertas de Vagas em Creches e Pré-escolas | FERNANDO MUNIZ DE SOUZA | Outros | |
Reflexões sobre a eficácia da atuação do poder público frente às medidas socioeducativas | Eliane Mendes de Sa | Outros | |
As limitações do estado nos casos de tratamento de saúde para pessoas autista | FRANCIANE ROMEIRO DOS SANTOS LACERDA | Outros | |
Reflexões sobre a política penal relacionada aos maus-tratos da fauna especial: Cães e Gatos. | GEOVANA DOS SANTOS LUCAS | Outros | |
A lei geral de proteção de dados (LGPD) como instrumento predominante na constituição de pequenas empresas. | Guilherme Leal dos Reis | Outros | |
Lei Henry Borel a responsabilidade criminal em face dos crimes contra crianças e adolescentes | HELEN APARECIDA FORNAZIERI | Outros | |
Direito Digital: Análise sobre a proteção jurídica brasileira às vítimas da prática de "sexting" | Hinayê Martins Bitencourt | Outros | |
Garantia Locatícia: O que garante? | JOÃO ALEXANDRE BAUGIS | Outros | |
Operação penalidade máxima e a lei geral do esporte: Uma análise integrativa das implicações jurídicas e operacionais no cenário desportivo brasileiro | João Pedro Estevão do Couto | Outros | |
Cotejo analítico do crime de infanticídio à luz da culpabilidade e do estado puerperal | JULIANA TORRES SILVEIRA | Outros | |
Judicialização da saúde: Medicamentos de Alto Custo | KELLY CRISTINA FERREIRA | Outros | |
O direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação da medida provisória 2220/2001 | LUCIANA DE SOUZA | Outros | |
Estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado | Luiz Claudio Oliveira Pinheiro | Outros | |
Apatridia: A restauração de um direito fundamental no "status civitatis" | Marco Aurelio do Carmo | Outros | |
Padronização dos ritos processuais em processos administrativos disciplinares das guardas municipais | MARIO CORDEIRO NETO | Outros | |
A constitucionalidade da desjudicialização na fase de execução civil | Usuário visitante | Outros | |
As implicações sociojurídicas da nanotecnologia no brasil à luz do biodireito e da bioética | Usuário visitante | Outros | |
O direito da criança e do adolescente à convivência familiar com ênfase na doutrina da proteção integral | RAIMUNDA COSTA DA SILVA | Outros | |
Desafios e conquista de pessoas transgênero em diferentes contextos sociais, incluindo família, escola, trabalho e comunidade. | SUZELLE DA SILVA | Outros | |
A quebra da cadeia de custódia e a admissão de provas no processo penal | TELMA MONTEIRO | Outros | |
Sucessões: da morte às minúcias da distribuição dos bens | VALMIR FIGUEIREDO | Outros | |
Falsas memórias e as provas testemunhais | Vanda Teles de Araujo | Outros | |
Falsas memórias e as provas testemunhais | Vanda Teles de Araujo | Outros | |
Reflexões jurídicas sobre a posição da pessoa idosa nas relações bancárias | VANESSA DOS SANTOS BUTCHER | Outros | |
Direitos Humanos para refugiados no brasil | VANESSA RODRIGUES VIEIRA | Outros | |
Os benefícios do réu primário no direito penal brasileiro: A importância do cumprimento dos princípios fundamentais e equilíbrio da justiça | BEATRIZ DE MOURA BALBINO | Outros | |
Reflexões sobre a efetividade da proteção ambiental no brasil | DIEGO DA SILVA | Outros | |
Aspectos jurídicos na esfera recuperacional e proteção patrimonial | ESLI MACHADO JUNIOR | Outros | |
Livre acesso à justiça: O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o esgotamento da justiça desportiva | João Pedro Estevão do Couto | Outros | |
Tomada de decisão apoiada: Novos horizontes para as pessoas com deficiência psíquica ou intelectual | KARIN PRISCILA COMPARINI ABRANCHER | Outros | |
Edição genética através da técnica do CRISPR-CAS9: Responsabilidades com a bioética e o biodireito | LUCIANO DE MENEZES | Outros | |
Os sistemas de inteligência artificial sob a ótica dos direitos humanos na identificação facial | MARCOS RUANO | Outros | |
Exploração sexual da criança e do adolescente: Reflexões acerca do enfrentamento | Mirian Stephani dos Santos Cavalcante | Outros | |
O poder judiciário e as políticas públicas de saúde: A judicialização na saúde pública | NATAN DUTRA | Outros | |
A importância da assistência às mulheres presas grávidas e o melhor interesse da criança e do adolescente | NATHALIA CASTRO ALVES | Outros | |
Dip Financing: A modalidade de financiamento adotada nos processos de recuperação judicial à luz das alterações suscitadas pela lei 14.112/2020 | SARA ARAUJO DE BARROS | Outros | |
(In)Imputabilidade do assassino em série: À luz do direito penal brasileiro | SUELEN DE SOUSA SOARES | Outros | |
Abordagem jurídica para prevenir e combater a síndrome de burnout: Direito à saúde mental dos trabalhadores | Tainã Manuela da Silva | Outros | |
Reflexões acerca da lacuna legislativa em face da união homoafetiva | Victor Silvio Pereira Sene | Outros | |
A proteção de dados nas relações de consumo: Responsabilidade das instituições bancárias nos casos de vazamentos de dados | VITÓRIA BERTULINO ROSA | Outros | |