Pesquisa Geral



Título Aluno Proprietário Categoria Visualizar TCC
Revista Científica AlphaDireção Geral FATEJ/FADISAOutros
Revista Científica Alpha 2020Direção Geral FATEJ/FADISAOutros
Projeto Educacional Faculdade no CárcereBiblioteca FATEJ FADISA Ramiro da Silva OliveiraOutros
A Influência da Guarda Compartilhada no Desenvolvimento da CriançaAMANDA CARDOSO REZENDEOutros
A Responsabilidade do Estado, na Implementação da Educação Financeira nas Escolas, e os Impactos Legais da Falta de Educação Financeira na SociedadeANDERSON ROCHA DE DEUSOutros
As Implicações Jurídicas das Pesquisas Médico-Científicas em Seres Humanos no Brasil à Luz da Bioética e do BiodireitoANDRÉA A.M.A.DIBOutros
O "Golpe do Motoboy" e a Responsabilidade das Instituições FinanceirasAntonio Diniz NetoOutros
Usucapião Como Instrumento de Garantia do Direito à Moradia no BrasilCAMYLLA PEREIRA BONINOutros
Desafios Jurídicos Decorrentes do Uso da Inteligência Artificial no Contexto do Direito PenalCARLOS EDUARDO BADAINOutros
Acordo de Não Persecussão Penal: Uma Análise do InstitutoCesar CordeiroOutros
As Obrigações da Cipa Contra o Assédio Moral e Assédio Sexual: O drama da mulher na relação de trabalho.Crislaine Sant'AnnaOutros
A entrega legal de bebês para adoção e a efetividade da lei 13.509/2017EGLE VIZINOutros
A Responsabilidade do Município de Santo André Pelas Ofertas de Vagas em Creches e Pré-escolasFERNANDO MUNIZ DE SOUZAOutros
Reflexões sobre a eficácia da atuação do poder público frente às medidas socioeducativasEliane Mendes de SaOutros
As limitações do estado nos casos de tratamento de saúde para pessoas autistaFRANCIANE ROMEIRO DOS SANTOS LACERDAOutros
Reflexões sobre a política penal relacionada aos maus-tratos da fauna especial: Cães e Gatos.GEOVANA DOS SANTOS LUCASOutros
A lei geral de proteção de dados (LGPD) como instrumento predominante na constituição de pequenas empresas.Guilherme Leal dos ReisOutros
Lei Henry Borel a responsabilidade criminal em face dos crimes contra crianças e adolescentesHELEN APARECIDA FORNAZIERIOutros
Direito Digital: Análise sobre a proteção jurídica brasileira às vítimas da prática de "sexting"Hinayê Martins BitencourtOutros
Garantia Locatícia: O que garante?JOÃO ALEXANDRE BAUGISOutros
Operação penalidade máxima e a lei geral do esporte: Uma análise integrativa das implicações jurídicas e operacionais no cenário desportivo brasileiroJoão Pedro Estevão do CoutoOutros
Cotejo analítico do crime de infanticídio à luz da culpabilidade e do estado puerperalJULIANA TORRES SILVEIRAOutros
Judicialização da saúde: Medicamentos de Alto CustoKELLY CRISTINA FERREIRAOutros
O direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana na aplicação da medida provisória 2220/2001LUCIANA DE SOUZAOutros
Estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinadoLuiz Claudio Oliveira PinheiroOutros
Apatridia: A restauração de um direito fundamental no "status civitatis"Marco Aurelio do CarmoOutros
Padronização dos ritos processuais em processos administrativos disciplinares das guardas municipaisMARIO CORDEIRO NETOOutros
A constitucionalidade da desjudicialização na fase de execução civilUsuário visitante Outros
As implicações sociojurídicas da nanotecnologia no brasil à luz do biodireito e da bioéticaUsuário visitante Outros
O direito da criança e do adolescente à convivência familiar com ênfase na doutrina da proteção integralRAIMUNDA COSTA DA SILVAOutros
Desafios e conquista de pessoas transgênero em diferentes contextos sociais, incluindo família, escola, trabalho e comunidade.SUZELLE DA SILVAOutros
A quebra da cadeia de custódia e a admissão de provas no processo penalTELMA MONTEIROOutros
Sucessões: da morte às minúcias da distribuição dos bensVALMIR FIGUEIREDOOutros
Falsas memórias e as provas testemunhaisVanda Teles de AraujoOutros
Falsas memórias e as provas testemunhaisVanda Teles de AraujoOutros
Reflexões jurídicas sobre a posição da pessoa idosa nas relações bancáriasVANESSA DOS SANTOS BUTCHEROutros
Direitos Humanos para refugiados no brasilVANESSA RODRIGUES VIEIRAOutros
Reflexões sobre a efetividade da proteção ambiental no brasilDIEGO DA SILVAOutros
Aspectos jurídicos na esfera recuperacional e proteção patrimonialESLI MACHADO JUNIOROutros
Livre acesso à justiça: O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o esgotamento da justiça desportivaJoão Pedro Estevão do CoutoOutros
Tomada de decisão apoiada: Novos horizontes para as pessoas com deficiência psíquica ou intelectualKARIN PRISCILA COMPARINI ABRANCHEROutros
Edição genética através da técnica do CRISPR-CAS9: Responsabilidades com a bioética e o biodireito LUCIANO DE MENEZESOutros
Os sistemas de inteligência artificial sob a ótica dos direitos humanos na identificação facialMARCOS RUANOOutros
Exploração sexual da criança e do adolescente: Reflexões acerca do enfrentamentoMirian Stephani dos Santos CavalcanteOutros
O poder judiciário e as políticas públicas de saúde: A judicialização na saúde públicaNATAN DUTRAOutros
A importância da assistência às mulheres presas grávidas e o melhor interesse da criança e do adolescenteNATHALIA CASTRO ALVESOutros
Dip Financing: A modalidade de financiamento adotada nos processos de recuperação judicial à luz das alterações suscitadas pela lei 14.112/2020SARA ARAUJO DE BARROSOutros
(In)Imputabilidade do assassino em série: À luz do direito penal brasileiroSUELEN DE SOUSA SOARESOutros
Abordagem jurídica para prevenir e combater a síndrome de burnout: Direito à saúde mental dos trabalhadoresTainã Manuela da SilvaOutros
Reflexões acerca da lacuna legislativa em face da união homoafetivaVictor Silvio Pereira SeneOutros
A proteção de dados nas relações de consumo: Responsabilidade das instituições bancárias nos casos de vazamentos de dadosVITÓRIA BERTULINO ROSAOutros
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a importância das políticas públicas e a integração de outros órgãos públicos no combate à violência doméstica e familiarArnaldo Cesar Campos DiasOutros
OS DIREITOS HUMANOS E A ATIVIDADE POLICIAL MILITARAltair FariaOutros
RESPONSABILIDADE PENAL DO ÍNDIO NÃO INTEGRADO NO CRIME DE INFANTICÍDIOAriane do Nascimento MoreiraOutros
SEGURANÇA JURÍDICA DO VEREDICTO POPULAR NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA À VIDA.Bianca da Silva LimaOutros
SEGURANÇA JURÍDICA DO VEREDICTO POPULAR NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA À VIDA.Bianca da Silva LimaOutros
ICMS-ST E PIS/COFINS: OFENSAS AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NOS JULGADOS RECENTES DO STJBruno Duarte SantanaOutros
RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR DECORRENTE DE SINISTRO DE TRÂNSITOCRISTINA NEVES DA MOTA SILVEIRAOutros
A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRAEDGAR DE OLIVEIRA SANTOSOutros
MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASILGESSICA VIEIRA MELOOutros
ASPECTO EXEMPLIFICATIVO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Á LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇALeticia Araujo OlivoOutros
TRANSMUTAÇÃO DA POSSE INJUSTA: USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEISLucas MisaelOutros
CUIDADOS PALIATIVOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIAMichele Fernanda Nicolete de SouzaOutros
REFLEXÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAREBECA ALESSANDRA DA SILVA BATISTAOutros
TENSÕES CONSTITUCIONAIS Direitos Fundamentais, Limitações e Proporcionalidade diante do Combate ao Covid-19ENEIAS DA COSTA ARAUJOOutros
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO- TRABALHISTA: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADORKarolina Valente MagalhãesOutros
Teste FernandaProfessor Direito Manhã 1Produto Final
Matriz CurricularUsuário visitante Outros
REFLEXÕES ACERCA DA LACUNA LEGISLATIVA EM FACE DA UNIÃO HOMOAFETIVAVictor Silvio Pereira SeneRevisão bibliográfica
REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASILDIEGO DA SILVARevisão bibliográfica
O_Instituto_da_medida_de_segurança_e_o_anacronismo_de_sua_aplicação_em_face_da_precária_infraestrutura_das_unidades_de_atendimentoLeticia Maria Oliveira de FreitasOutros
Os benefícios do réu primário no direito penal brasileiro: A importância do cumprimento dos princípios fundamentais e equilíbrio da justiçaBEATRIZ DE MOURA BALBINOOutros
A Aparente Ineficácia Estrutural da Lei n°12.850/2023 No Enfrentamento ao Crime Organizado no BrasilFelipe Nordi BarthasalOutros
Políticas Públicas e Sociais Para Educação Antirracista no Município de São Paulo, A Luz da Lei n° 10.639/2003Tathiana PiatniczkaOutros
Entre o Afeto e o Direito: A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo e a Possibilidade de Exclusão da FiliaçãoANDREIA CRISTINA TEIXEIRA LOMBARDI MARCOSOSOutros
Policiamento Inteligente e os Direitos Humanos Kamilly Aparecida PassosOutros
Responsabilidade Criminal de Gestores Públicos por Danos ao Meio AmbientePATRICIA SILVA DA COSTAOutros
A Cobertura Midiática dos Casos de Feminicídios: Entre o Sensacionalismo e a Justiça Paulo Gonçalves da SilvaOutros
Abuso de Poder em Ano Eleitoral: Político, Financeiro e ReligiosoIvo de Oliveira AlvesOutros
Tutela Provisória de Medicamento de Alto Custo e DoençasNATHALIA APARECIDA DE AVELAR LOPESOutros
A Dignidade da Pessoa Humana no Fim da Vida, À luz do Princípio da Autonomia e as Diretivas Antecipadas de vontadesSilvia Moreira de Rezende RibeiroOutros
O Sistema Prisional Brasileiro: A Eficácia dos Programas de RessocializaçãoAnderson Rodrigues SoaresOutros
A Ausência do Ensino Jurídico na Educação Básica do Brasil e os Seus Impactos na Sociedade do Século XXIVictor Matheus Erescov NakamatuOutros
Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post MortemCLEUSA CONCEIÇÃO NASCIMENTOOutros
As Guardas Civis e o Conceito de Poder de PolíciaWladimir DurciOutros
Reforma Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado às Empresas do Simples NacionalRicardo Ferreira NevesOutros
Miriam Conceição FagundesMiriam da ConceiçãoOutros
ESTUPRO_MARITAL_UMA_ANÁLISE_JURÍDICA_DA_VIOLÊNCIA_SEXUAL_NO_CASAMENTO_E_NA_UNIÃO_ESTÁVELUsuário visitante Produto Final
HOLDING_PATRIMONIAL_FAMILIAR_RURAL_COMO_FERRAMENTA_ESSENCIAL_PARA_O_PLANEJAMENTO_SUCESSÓRIO Usuário visitante Produto Final
AUTONOMIA_DA_VONTADE_COMO_DIREITO_FUNDAMENTAL:_A_Patrulha_Maria_da_Penha_de_Mauá_e_o_enfrentamento_à_subnotificação_secundária.Usuário visitante Produto Final
DA_AFETIVIDADE_COMO_VALOR_JURÍDICO_À_RESPONSABILIDADE_CIVIL_PARENTAL_COM_O_ADVENTO_DA_LEI Nº15.240/2025:_ANÁLISE_À_LUZ_DA_JURISPRUDÊNCIA_DO_STJ_E_DO_TJSPUsuário visitante Produto Final
LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_E_IMPACTOS_SOCIOAMBIENTAIS_DA_CONSOLIDAÇÃO_DO_RIO_TAPAJÓS_COMO_CORREDOR_LOGÍSTICO_DO_ARCO_NORTE:_UMA_ANÁLISE_JURÍDICA_A_PARTIR_DO_MUNICÍPIO_DE_SANTARÉM-PA_E_SUAS_COMUNIDADES_TRADICIONAIS.Usuário visitante Produto Final
A_AUTONOMIA_TÍPICA_DO_FEMINICÍDIO:_UMA_ANÁLISE_JURÍDICA_SOBRE_A_TRANSIÇÃO_DE_QUALIFICADORA_DO_HOMICÍDIO_PARA_CRIME_AUTÔNOMO_(PROPOSTA_DE_LEI Nº_1.568/2019).Usuário visitante Produto Final
A_INSEGURANÇA_JURÍDICA_NA_AÇÃO_DE_RECONHECIMENTO_E_DISSOLUÇÃO_DA_UNIÃO_ESTÁVEL:_A_subjetividade_nos_elementos_caracterizadores_e_suas_implicaçõesUsuário visitante Produto Final
ALIENAÇÃO_PARENTAL_E_SEUS_REFLEXOS_NA_GUARDA_COMPARTILHADAUsuário visitante Produto Final
INVENTÁRIO_EXTRAJUDICIAL_E_A_PROTEÇÃO_DE_CRIANÇAS_E_ADOLESCENTESUsuário visitante Produto Final
VÍNCULO_EMPREGATÍCIO_E_TRABALHO_POR_PLATAFORMAS_DIGITAISUsuário visitante Produto Final
O_USO_DA_INTELIGÊNCIA_ARTIFICIAL_NO_PODER_JUDICIÁRIO_BRASILEIRO:_EFICIÊNCIA_PROCESSUAL_E_OS_LIMITES_CONSTITUCIONAIS_DO_DEVIDO_PROCESSO_LEGALUsuário visitante Produto Final
A_APLICAÇÃO_DA_LEI_GERAL_DE_PROTEÇÃO_DE_DADOS_PESSOAIS_(LGPD)_NA_ADMINISTRAÇÃO_PÚBLICA:_análise_constitucional_a_partir_do_julgamento_da_ADI_6.649/DF_pelo_Supremo_Tribunal_FederalUsuário visitante Produto Final
A_EFETIVIDADE_DA_LEI_MARIA_DA_PENHA_NO_ENFRENTAMENTO_À_VIOLÊNCIA_DOMÉSTICA:_avanços,_limitações_e_reincidência_à_luz_dos_órgãos_públicosUsuário visitante Produto Final
A_POLÍTICA_ANTIMANICOMIAL_DO_PODER_JUDICIÁRIOUsuário visitante Produto Final
A_POLÍTICA_ANTIMANICOMIAL_DO_PODER_JUDICIÁRIOUsuário visitante Produto Final
MÉTODOS_ADEQUADOS_DE_RESOLUÇÃO_DE_CONFLITOS:_A_efetivação_do_Tabelionato_de_Notas_como_porta_de_acesso_à_justiça_na_mediação_de_conflitosUsuário visitante Produto Final
O_NEPOTISMO_NA_ADMINISTRAÇÃO_PÚBLICA_BRASILEIRA:_uma_análise_crítica_da_vedação_automática_e_da_necessidade_de_controle_objetivo_das_nomeaçõesUsuário visitante Produto Final
A_ATUAÇÃO_DO_ESPÍRITO_SANTO_NA_VIDA_E_FORMAÇÃO_DO_CRISTÃO:_UMA_ANÁLISE_TEOLÓGICA_NA_PERSPECTIVA_DA_PNEUMATOLOGIAUsuário visitante Produto Final
EFEITOS_POSITIVOS_DO_CRISTIANISMO_AO_LONGO_DOS_SÉCULOS_NA_SOCIEDADE_E_SUA_CONTRIBUIÇÃO_PARA_AVANÇOS_E_FECHAMENTO_COM_O_PLANO_DE_SALVAÇÃO.Usuário visitante Produto Final
EFEITOS_POSITIVOS_DO_CRISTIANISMO_AO_LONGO_DOS_SÉCULOS_NA_SOCIEDADE_E_SUA_CONTRIBUIÇÃO_PARA_AVANÇOS_E_FECHAMENTO_COM_O_PLANO_DE_SALVAÇÃO.Usuário visitante Produto Final
O_ACORDO_DE_NÃO_PERSECUÇÃO_PENAL_COMO_INSTRUMENTO_DE_CONSOLIDAÇÃO_DA_JUSTIÇA_PENAL_CONSENSUAL_NO_BRASILUsuário visitante Produto Final